Casamentos antes dos 25 anos são agora crime, alerta Presidente da Guiné-Bissau

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou nesta terça-feira que a idade mínima para casamento no país passa a ser 25 anos, uma mudança drástica em relação à atual legislação, que permite o matrimônio a partir dos 16 anos. A nova medida foi apresentada num comício popular em Guiledje, no sul do país, e tem como objetivo combater o casamento precoce e proteger crianças e jovens.

> "Quem casar com alguém abaixo dessa idade será considerado pedófilo", afirmou o Presidente, estendendo a regra tanto a homens quanto a mulheres.

A medida surge em resposta à alta incidência de casamentos forçados e precoces, especialmente na região sul, onde ONGs denunciam casos de meninas forçadas a casar com apenas 13 anos. Um centro da Igreja Evangélica em Catió acolhe atualmente cerca de 40 meninas que fugiram dessas situações.

Além da nova regra matrimonial, Sissoco Embaló pediu o fim da impunidade entre professores que recebem salários sem lecionar e ordenou ao ministro das Finanças que implemente pagamento presencial para professores e profissionais de saúde, visando garantir sua presença efetiva nas comunidades.

 “Quem não estiver presente na escola ou no centro de saúde não vai receber salário”, declarou com firmeza.

Sissoco também prometeu construir novas escolas, estradas e poços de água no sul do país, com apoio internacional, especialmente do Japão.

A decisão pode gerar debates intensos, mas demonstra um posicionamento firme do governo contra o abuso e a negligência infantil. Será que outros países africanos seguirão o mesmo caminho?

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