Tribunais em Manica: PR Garante Investimentos em Estruturas para Justiça Segura me
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, assegurou nesta quarta-feira, na província de Manica, o compromisso do governo em providenciar infra-estruturas condignas para o setor da justiça, promovendo um ambiente mais seguro, justo e participativo para todos os cidadãos.
Durante a inauguração dos Tribunais Judiciais de Tambara, Macossa e Mossurize, Chapo afirmou que essas ações são fundamentais para garantir o exercício pleno da cidadania, a defesa dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado de Direito Democrático.
Segundo o Chefe de Estado, os tribunais não são apenas centros de julgamento, mas também locais onde a cidadania se forma e se expressa, assegurando os direitos das mulheres, crianças, idosos e demais grupos vulneráveis.
O Presidente destacou ainda que o setor judicial desempenha um papel crucial no desenvolvimento sustentável, ao fiscalizar a exploração responsável dos recursos naturais e garantir o cumprimento da legislação ambiental e econômica.
Estas são as primeiras inaugurações no setor da Justiça desde a investidura de Daniel Chapo em 15 de janeiro deste ano, marcando um novo ciclo de investimentos em governação e justiça social.
