ALERTA: Motorista apanhado com carga agrícola sem documentos é multado em Gaza

MANDIOCA SEM DOCUMENTO RESULTA EM MULTA DE 262 MIL METICAIS EM GAZA

Um motorista foi multado em mais de 262 mil meticais após ser interceptado no Posto de Controlo de Incoluane, na província de Gaza, transportando mandioca sem a devida documentação legal exigida pelas autoridades.

Segundo informações preliminares divulgadas por agentes no local, a carga era constituída por produtos agrícolas destinados à comercialização, mas não acompanhada por qualquer guia de trânsito ou declaração fiscal, como estabelece a legislação nacional.

O incidente foi registado como violação da legislação aduaneira e de transporte agrícola, prática que acarreta sanções severas para desencorajar o comércio informal e a evasão fiscal no setor rural.

A multa aplicada ascende a 262.375 meticais, valor que inclui penalizações pela omissão de documentação e pela tentativa de transitar com produtos agrícolas sem declaração do destino comercial.

CONTROLO RIGOROSO NAS ESTRADAS

As autoridades reforçaram que os postos de controlo interprovinciais estão a funcionar com maior rigor, numa tentativa de reduzir o contrabando de produtos alimentares, combater a informalidade e garantir que todas as mercadorias em circulação cumpram os trâmites fiscais exigidos.

IMPACTOS E ALERTA AOS TRANSPORTADORES

A situação acende o alerta para transportadores e comerciantes rurais, muitos dos quais não têm pleno conhecimento das normas fiscais que regem o transporte de mercadorias agrícolas. O Ministério da Agricultura e o setor aduaneiro têm reiterado a importância da regularização documental para todos os produtos em trânsito no território nacional.